Evento discute caminhos para sistema socioeducativo

Texto: Angélica Queiroz

Fotos: Ana Fortunato

No Brasil, 29 crianças e adolescentes morrem, todo dia, vítimas de homicídio, de acordo com estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais. Esse é um dos dados alarmantes sobre a situação dos jovens e adolescentes no país, vítimas e atores do ciclo de violência. Para refletir sobre a gravidade do cenário e pensar em propostas para a melhoria do sistema socioeducativo brasileiro, diversos profissionais de todo o país participam durante esta terça-feira (6/9) do II Encontro Socioeducativo do Estado de Goiás. O evento, promovido pelo Centro de Ensino Pesquisa e Extensão do Adolescente (Cepea), da Faculdade de Educação da UFG, se propõe a pensar coletivamente sobre a questão do adolescente em conflito com a lei.

Durante a abertura do encontro, a diretora em exercício da Faculdade de Educação da UFG, Lueli Nogueira Duarte, ressaltou que o evento é uma oportunidade para dar continuidade às discussões promovidas pelo Cepea. Ela advertiu que a sociedade precisa estar atenta à propostas como a redução da maioridade penal e o aumento da pena mínima para adolescentes em conflito com a lei que, segundo ela, colocam em risco todo o trabalho que tem sido realizado. 

Na abertura, a professora da Faculdade de Educação, Maria de Fátima Barreto, se emocionou  com uma apresentação de contação de histórias

O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado de Goiás, Roberto Condé também participou da mesa e lembrou que o sistema passa por transformações contínuas e carece de um cuidado maior. A diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Gardênia Furtado, destacou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, aprovado na Capital em maio de 2016, que prevê ações articuladas para os próximos dez anos. “Essas metas só serão alcançadas se diferentes setores do governo e da sociedade reconhecerem a importância desse assunto, se envolverem e participarem. Sem esquecer que falamos de socioeducação e não de punição”, pontuou.

Representando o reitor da UFG, a coordenadora de Licenciatura e Educação Básica, Mirian Fábia Alves, lembrou a importância da Universidade se envolver nesse debate, destacando a crescente produção e pesquisa na área e criação de projetos de extensão envolvendo o sistema socioeducativo. “Precisamos nos unir coletivamente em prol de compreender que punição, encarceramento e extermínio não são nossas bandeiras. Nossa bandeira é a educação”, afirmou. Segundo ela, há muitas iniciativas interessantes já sendo executadas e elas precisam ser conhecidas, porque são essas experiências que fomentam a prática. 

Representantes de vários setores envolvidos na socioeducação participaram da abertura do evento

"Desafios e Possibilidades da Socioeducação" 

A professora da Faculdade de Educação, Marilúcia Lago, a promotora, KarinaD'Abruzzo, e o coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira, participaram da primeira mesa do evento que discutiu os desafios e as possibilidades da socioeducação. 

Cláudio Vieira lembrou que a socioeducação deve ser baseada em princípios e o primeiro deles deve ser a educação. “Nosso objetivo não deve ser prender ninguém. A impressão que temos é que a violência no país é culpa dos adolescentes, mas quem faz o crime são os adultos. Os adolescentes são os que morrem por isso, especialmente os jovens e pretos”, destacou. O representante da Presidência da República lembrou que o desafio do sistema socioeducativo é abraçar esses jovens e ajudá-los. “Temos que travar uma grande luta de concepção para garantir que no sistema não tenha lugar para torturador e encarcerador”, defendeu. Segundo ele, para que o Sinase funcione, o órgão tem que trabalhar junto com os estados e municípios num projeto educativo complexo.

KarinaD'Abruzzo compartilhou com o público suas preocupações e lembrou aos profissionais do sistema socioeducativo que é preciso acreditar e não permitir que as zonas de conforto os deixem sem ideais. A promotora lembrou que o problema dos adolescentes em conflito com a lei geralmente começa em casa, quando os pais transferem para a escola ou para outras instituições a responsabilidade de educar. “É um ciclo vicioso. Essas crianças e adolescentes não nascem maus”, afirmou, lembrando que é preciso limites e que cuidar não é só passar a mão na cabeça,  mas que punições severas não trazem os resultados esperados. “Ou dormimos com esse barulho e continuamos fazendo mais do mesmo ou, sem perder o olhar crítico, fazemos aquilo que cabe a cada um de nós. Essa sensação de impunidade acontece por 'n' fatores, entre eles a nossa culpa”, provocou.

Marilúcia Lago destacou a necessidade de os profissionais formadores entenderem seus papéis como educadores para poderem contribuir com a luta de construir um sistema socioeducativo que funcione. “A academia deve à sociedade uma formação  mais social e mais libertadora. Estamos aqui hoje buscando recuperar nosso lugar nesse processo”, afirmou. Para a professora, o encarceramento não recupera o indivíduo e ainda cristaliza o que ela chamou de forma perversa de manter a desigualdade social. “O que transforma é a educação libertadora. Ai eu pergunto: o sistema socioeducativo hoje faz o seu papel de educação libertadora? A resposta é não”, provocou, convidando os presentes ao debate.

Mesa redonda provocou debate sobre os desafios do sistema