UFG Regional Goiás abre oficialmente Seminário de Direito

Texto e fotos: Weberson Dias

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Amaral, a diretora da UFG Regional Goiás, Maria Meire de Carvalho, o chefe da Unidade Acadêmica Especial Ciências Sociais Aplicadas, Vitor de Sousa Freitas, participaram na manhã desta quinta-feira (10/12) da solenidade de abertura do seminário ”O Direito e a Reforma Agrária”, voltado para a 2^a turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares. Os trabalhos foram coordenados pela professora Erika Macedo, coordenadora da nova turma.

A solenidade de abertura foi marcada pela presença do reitor da UFG, Orlando Amaral

Durante sua fala, o reitor destacou o pioneirismo na criação do curso e a importância da abertura da segunda turma. “Nós formamos uma turma com 56 estudantes e muitos deles já foram aprovados na ordem antes mesmo da colação de grau. Espero que nessa turma tenhamos o mesmo sucesso e oportunidade, renegada a uma grande parcela da população, de ter seu legítimo direito a um curso superior”, afirmou Orlando Amaral. Ele fez questão de frisar que a universidade cumpre seu papel inclusivo, citando outros exemplos bem-sucedidos, como o curso de Pedagogia da Terra, licenciatura para comunidades indígenas, dois cursos em Educação do Campo e o curso de Letras Libras. Para o próximo ano, projeta o início do curso de Agricultura na Escola de Agronomia. “Vários exemplos de políticas de inclusão que fortalecem a UFG e a tornam um exemplo de universidade inclusiva”, ressaltou o reitor.

Resultados

Para a professora Maria Meire de Carvalho, diretora da UFG Regional Goiás, o momento é de celebrar conquistas dos movimentos sociais, rememorar resultados de lutas e também de enfrentar novos desafios. “A UFG Regional Goiás se consolidou como Campus a partir da primeira turma, pois antes era somente uma extensão do curso de Direito de Goiânia, o número de docentes que chegaram através de concurso público com a primeira turma deu sustentação à implantação do Campus em 2009”, explicou a diretora. “Para nós, essa turma é muito importante, ainda mais quando vemos os resultados positivos, como a integração dos egressos na representatividade em várias instâncias da nossa sociedade”, acrescentou Maria Meire.

Natural do Rio Grande do Norte, militante do Movimento Sem Terra (MST), e mestranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Humano da UFG, Euzamara de Carvalho é um dos exemplos de egressos da Turma Evandro Lins e Silva que deu certo. Para ela, o ingresso na turma representa na vida pessoal e profissional um passo significativo, já que houve uma quebra de paradigma. “Nós sabemos que a universidade sempre teve como público de acesso os filhos da elite conservadora e a primeira turma instaura um novo marco na educação jurídica, em que todos têm acesso a ensino superior, relacionado às suas práticas, às suas lutas e às suas demandas”, disse ela. Para ela, vivenciando este processo histórico, as comunidades assumiram seus lugares de luta, resistência e fala. “Aproximando, assim, o ambiente acadêmico da comunidade. Apesar disso, no Mestrado eu sou a única estudante engajada em movimentos sociais”, finalizou Euzamara de Carvalho.

Visita

Após a participação no Seminário, o reitor, Orlando Amaral, acompanhado da diretora da UFG Regional Goiás, Maria Meire de Carvalho, do Coordenador Administrativo, Lourentino Ferreira dos Santos, e do coordenadoria de Assuntos Políticos da Reitoria, Tasso de Sousa Leite, visitaram o prédio em construção da nova Biblioteca, que terá capacidade para guardar quase 19 mil livros e até 3 mil títulos. A obra está prevista para ser entregue no primeiro semestre de 2016.

Seminário ressaltou e celebrou conquistas dos movimentos sociais

O seminário continua até sábado. Confira a programação, sujeita à alterações:

11/12

09h: A questão Agrária no Brasil Contemporâneo

Expositores: Janaína Tude Sevá (Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRRJ e membro da coordenação Pedagógica da Pós em Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária), Cláudio Maia (Professor da UFG e coordenador da Especialização em Direito Agrário da UFG e Movimentos Sociais do Campo), Mauro Pereira (Egresso da Evandro Lins e Silva. Coordenador do Instituto Coruja).

12h: Almoço

14h: Divisão em oito grupos de trabalhos e plenária de sistematização. Voltado para refletir a realidade da questão agrária nas comunidades de origem da turma. Questões problematizadoras: Qual a realidade da sua comunidade no contexto da Reforma Agrária? Quais aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos você destaca?

20hs: Aula inaugural com Jacques Távora Alfonsin (professor de Direito Civil e de História do Direito na UNISINOS, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, mestre em Direitos Fundamentais e advogado de sem-terra e de sem-teto).

12/12

09h: Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária

Expositores: Junior Fidelis (procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada – PFE-INCRA e mestre em Direito Agrário), Cleia Anice da Mota Porto (advogada da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG), Rafael Modesto (egresso da 1a Turma Evandro Lins e Silva e membro do Setor de Direitos Humanos do MST e advogado do Conselho Indigenista Missionário - CIMI).

12h: Almoço

14h: Divisão em grupos de trabalhos (08). Voltado para compreender como o universo jurídico se manifesta na comunidade de origem. Perguntas problematizadoras: Porque fazer direito? Qual experiência teve com o sistema de justiça? Tem contato com alguém da assessoria jurídica popular?

18h: Jantar