Faculdade de Direito assina convênio com Pastoral Carcerária

Texto: Camila Godoy

Fotos: Carlos Siqueira

Projeto de convênio entre a Faculdade de Direito (FD) da UFG e a Pastoral Carcerária, entidade vinculada à Arquidiocese de Goiânia, foi aprovado e assinado na noite desta quinta-feira, 30/10, no Auditório Nobre da FD. Na ocasião, o diretor da Unidade Acadêmica, Pedro Sérgio dos Santos e o Monsieur Daniel Lagni acordaram que o voluntariado da Pastoral Carcerária, que visita periodicamente o complexo prisional do Estado de Goiás, levará reivindicações dos presos que buscam informações de seus processos, aos estudantes que participam do Núcleo de Prática Jurídica da FD. Esses alunos buscarão atender as reivindicações dos presos frente ao Poder Judiciário.

O defensor público do Estado de São Paulo, Carlos Weiss, a professora coordenadora do projeto, Cláudia Luiz Lourenço e as alunas idealizadoras e coordenadoras do projeto, Ingrid Soares, Julia Faipher e Juliana Matos também estiveram presentes na solenidade.

Monsieur Daniel Lagni, defensor público do Estado de São Paulo, Carlos Weiss, diretor da FD, Pedro Sérgio dos Santos e  professora Cláudia Luiz Lourenço participam da solenidade

Pedro Sérgio dos Santos, diretor da FD, destacou a relevância do trabalho desempenhado pela Pastoral Carcerária. “Sei que muitos podem questionar esse convênio alegando incompatibilidade da Universidade com uma instituição religiosa. Só que, independentemente da ordem religiosa, a Pastoral da Caridade se tornou referência para o Ministério da Justiça, governos federal e estadual, por defender os direitos e o respeito de quem está preso”, defendeu.

Em conformidade com esse pensamento, o Monsieur Daniel Lagni disse que a Pastoral Carcerária não olha para religião, mas para o ser humano, e completou: “É importante despertar nos estudantes, principalmente alunos do Curso de Direito, a conscientização sobre justiça e o conhecimento da realidade das pessoas que estão encarceradas”.

Assinatura de convênio reúne diversos estudantes

Depois da assinatura do convênio a plateia pôde prestigiar uma palestra do defensor público do Estado de São Paulo, Carlos Weiss, que falou sobre os mitos e discursos de quem se diz contra a aplicação dos Direitos Humanos nos presídios. Ao trazer o conceito da igualdade da pessoa humana, ele desconstruiu a ideia de que os direitos humanos devem ser exercidos por merecimento e não por natureza.

Carlos Weiss também questionou as contribuições do Direito Penal para o desenvolvimento social brasileiro. Como alternativa para o encarceramento frente à solidariedade com as pessoas que sofrem violência, o defensor público trouxe o conceito de “justiça restaurativa”, que busca o atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, visando um processo produtivo e de reintegração à sociedade, no lugar da simples pena punitiva. Ao final da exposição, o público pôde fazer questionamentos e comentários à fala do palestrante.

Carlos Weiss faz palestra sobre Direitos Humanos nos presídios