Emenda constitucional que prevê redução nos repasses à Fapeg é votada hoje à tarde
Sur 05/05/09 23:35.
Durante toda a manhã do hoje professores, estudantes e entidades ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico lotaram a sala Solon Amaral da Assembléia Legislativa. A audiência pública foi proposta pelos deputados Thiago Peixoto (PMDB) e Mauro Rubem (PT) para mobilizar a bancada goiana contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz de 0,5% para 0,1% do orçamento estadual os repasses da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), o que representaria um duro golpe contra a fundação, criada há apenas três anos. Com a redução proposta ocorreria um corte de 33 milhões de reais no financiamento de pesquisas científicas no estado de Goiás e a paralização das atividade de redes de pesquisas formadas nas diversas áreas do conheciemto. A proposta deve ser votada hoje a partir das 16:00 h, durante a sessão ordinária. Ao final da audiência, Thiago Peixoto convocou os presentes a mobilizarem-se até a votação da proposta para pressionarem os parlamentares da base aliada a não votar a favor da redução.
Participaram do encontro o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, a pró-reitora de Pesquisa e Graduação da Universidade Católica de Goiás (UCG), Sandra de Faria, a vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputada Raquel Teixeira (PSDB) e, ainda, o deputado federal Pedro Wilson (PT). O deputado Thiago Peixoto afirmou que é possível alterar o teor da PEC, por meio da apresentação de emenda em Plenário, e apresentou dados referentes ao orçamento estadual, que obteve um acréscimo de 6,8% em relação à receita prevista durante o primeiro semestre de 2009.
Reitor da UFG, Edward Madureira destacou que uma alternativa seria o escalonamento dos repasses com o acréscimo de 0,1% a cada ano até atingir os 0,5% previstos em lei. De forma que, em 2009, seriam aplicados 0,2%, em 2010, 0,3%, em 2011, 0,4% e os 0,5% seriam atingidos em 2012. O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Goiás, Reginaldo Nassar, defendeu que a comunidade acadêmica deve pressionar o governo a manter o repasse de 0,5% estipulado por lei, pois a redução seria um desrespeito ao trabalho dos pesquisadores em Goiás.
Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a deputada federal Raquel Teixeira destacou a importância do investimento em ciência e tecnologia em tempos de crise econômica, “Através da pesquisa, são gerados dados e conhecimentos que serão transformados em inovação e em riquezas”, argumentou. A deputada afirmou que nenhum recurso substitui os investimentos estaduais, pois estes funcionam como contrapartida aos recursos federais.
Participaram do encontro o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, a pró-reitora de Pesquisa e Graduação da Universidade Católica de Goiás (UCG), Sandra de Faria, a vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputada Raquel Teixeira (PSDB) e, ainda, o deputado federal Pedro Wilson (PT). O deputado Thiago Peixoto afirmou que é possível alterar o teor da PEC, por meio da apresentação de emenda em Plenário, e apresentou dados referentes ao orçamento estadual, que obteve um acréscimo de 6,8% em relação à receita prevista durante o primeiro semestre de 2009.
Reitor da UFG, Edward Madureira destacou que uma alternativa seria o escalonamento dos repasses com o acréscimo de 0,1% a cada ano até atingir os 0,5% previstos em lei. De forma que, em 2009, seriam aplicados 0,2%, em 2010, 0,3%, em 2011, 0,4% e os 0,5% seriam atingidos em 2012. O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Goiás, Reginaldo Nassar, defendeu que a comunidade acadêmica deve pressionar o governo a manter o repasse de 0,5% estipulado por lei, pois a redução seria um desrespeito ao trabalho dos pesquisadores em Goiás.
Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, a deputada federal Raquel Teixeira destacou a importância do investimento em ciência e tecnologia em tempos de crise econômica, “Através da pesquisa, são gerados dados e conhecimentos que serão transformados em inovação e em riquezas”, argumentou. A deputada afirmou que nenhum recurso substitui os investimentos estaduais, pois estes funcionam como contrapartida aos recursos federais.
Source: Ascom / UFG
Catégories: Fapeg