Regional Goiás sedia Congresso Internacional de Direito

Texto e fotos: Weberson Dias

A Capela da Unidade de Ciências Humanas, localizada no antigo Colégio Santana, na Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás (UFG), foi palco na noite desta terça-feira (27/11) da cerimônia de abertura do VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, que neste ano tem como tema “Pluralismo jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento”.

A mesa de abertura contou com a presença do representante da Coordenação Geral do Congresso, Fernando Dantas, do representante da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, José do Carmo, do diretor da Regional Goiás, Renato de Paula, do presidente da Rede para o Constitucionalismo Democrático, José Luiz Quadros de Magalhães, da representante da Plataforma Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), Germana de Oliveira Morais, e da chefe da Unidade de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás, Ariane Borges.

Reflexões

Durante sua fala, Fernando Dantas destacou que, em oito edições, esta é a segunda vez que Goiás sedia o evento. A primeira vez foi em Pirenópolis, em 2013. “Isso demonstra que Goiás é um centro de pensamento jurídico crítico e que poderá representar a frase de Dom Tomás Balduíno: ‘Direitos Humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé’. Talvez por isso, a cidade e o Estado sejam espaços propício para as reflexões teóricas sobre constitucionalismo, que vamos fazer nesses quatro dias”, afirmou o representante da Coordenação Geral do Congresso. Ele destacou ainda a importância do acolhimento do evento. Afirmou que o congresso foi realizado a muitas cabeças, mentes e corações.

O professor José do Carmo convidou os congressistas a admirar e conhecer o charme da antiga Vila Boa. Afirmou que cada vez mais os operadores do direito têm seguido a tendência da utilizar as palavras direito e Constituição no plural e que o principal desafio é lutar pela constitucionalização. “Isto é, fazer com que a Constituição, lei das leis, ganhe cada vez mais importância na vida das pessoas e atinja pessoas comuns que sejam defensoras da Constituição. Portanto, é dever de todas as pessoas lutar pela nossa Constituição”, conclamou o representante da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário.

Movimento

O professor Renato de Paula lembrou que a ideia do evento foi apresentada no Conselho Gestor e contou com o apoio de todos. “Esse evento, para nós, além de discutir as temáticas gerais, neste momento é também de muita resistência, da necessidade de defendermos mais do que nunca a democracia, como princípio e valor central, universal, valor ético fundamental para continuidade da nossa escalada civilizatória. Defenderemos a democracia e defenderemos os instrumentos que a amparam”, garantiu. Frisou ainda que a Regional, além de movimentar a UFG, movimenta também a cidade. “Já que a Universidade tem um protagonismo importante da dinâmica local e tudo que fazemos acaba repercutindo na cidade inteira”, disse, recomendando o empadão goiano aos presentes.

José Luiz Quadros de Magalhães reafirmou a necessidade de continuarmos com o processo de “desocultamento” da diversidade de experiências, ideias e pessoas no Brasil, iniciado no final do século XX. “Descobrimos, no final do século 20, que nesse país não se fala apenas o português e que há mais de 400 idiomas, há mais de dois milhões de quilombolas, mais de um milhão de indígenas, mais de 300 idiomas dos povos originários, diversas formas de amar, entre outros. Precisar continuar nesse movimento de construir algo completamente novo e que tenha lugar para todo mundo”, estimulou.

Um dos organizadores do evento, professor Vitor Freitas, pediu aos congressistas que se permitam conhecer Goiás para além de meros consumidores de serviço. Afirmou que, embora os participantes tenham vindo de de diversas partes do país para a Regional, na Cidade de Goiás ainda se preservam vários hábitos reconhecidos como hábitos do passado, o que gera conflitos e resistências. “A decisão de trazer a abertura para Capela da Unidade é no intuito de desconstruir o que é o Catolicismo, mas também como forma de recolocá-lo como garantia da libertação nessa cidade, pois aqui nasceu a Comissão Pastoral da Terra (CPT)”, explicou. Acrescentou que o desafio de implantar educação de qualidade no interior do Brasil tem, apesar das inúmeras limitações, trazido muitos responsabilidades e como consequência, fez a Regional conquistar vários louros.

Natureza

Germana Morais, do Programa de Harmonia com a Natureza, da ONU, exaltou Goiás ao analisar que fora recebida pelos pássaros na cidade, que pode ir a pé do hotel até o local do evento e conversar com populares. Afirmou ainda que a harmonia é uma das alternativas ao desenvolvimento, como diz o tema do Congresso. “A Proposta da rede é exatamente trazer os saberes para lugares que não estão nos grandes centros culturais, mas também levar este sentimento de alegria que vi aqui para estes lugares”, disse, ao afirmar que Goiás é um excelente lugar de harmonia com a natureza.

Conferência

O Congresso Internacional, o primeiro que a Regional Goiás sedia, contou ainda com a conferência de abertura que teve como tema “Pluralismo jurídico, decolonialidade e alternativas ao desenvolvimento”, ministrada por Maria Sueli Rodrigues de Sousa, professora da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia. O evento vai até o dia 30 de novembro. Clique aqui para conferir a programação completa.