Audiência discute maternidade no cárcere
No dia 29 de agosto (segunda-feira), às 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, o Coletivo Feminista Pagu, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Seccional Goiás e a Faculdade de Direito, realizará Audiência Pública sobre maternidade no cárcere e a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância.
O evento pretende promover reflexões, debates e encaminhamentos práticos a partir da necessidade de visibilização das demandas e dificuldades específicas da população feminina que experiencia a maternagem durante o cumprimento de penas privativas de liberdade. A mesa de debatedores será composta por representantes de instituições diversas, com o objetivo de abordar o tema de forma ampla. Ao fim, será passada a palavra para o público, a fim de se chegar a deliberações e conclusões a respeito da problemática.
Abaixo a lista de debatedores:
Bartira Macedo de Miranda Santos (professora adjunta de ciências criminais da Faculdade de Direito da UFG);
Saulo Carvalho David (Defensor Público do Núcleo Especializado de Execução Penal e Gerente da Defensoria Criminal e de Execução Penal do Estado de Goiás);
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes (Defensora Pública do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude no Estado de Goiás);
Bárbara de Oliveira Cruvinel (advogada, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Goiás);
Irmã Petra Silvia Pfaller (Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para a questão da mulher presa, advogada e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás);
Fabrício Bonfim (Superintendente da Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Segurança Pública e Administração
Penitenciária do Estado de Goiás);
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de
Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás);
Elizena Aparecida Xavier (Promotora de Justiça da 69ª Promotoria Criminal do Ministério Público do Estado de Goiás);
Manoela Gonçalves Silva (advogada, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Goiás).