Pesquisador analisa relação entre patentes e universidades

Texto: Kharen Stecca

Fotos: Camila Caetano

Discutir o papel da academia no aumento do registro de propriedade intelectual, mais precisamente de patentes e sua relação com o desenvolvimento do país foi o assunto da palestra de abertura do Seminário de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, realizado durante o Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG (Conpeex 2015) no dia 21 de outubro. Para discutir o assunto foi convidado o Consultor Legislativo do Senado Federal, ex-professor da UFG e UnB, Luciano Póvoa.

É possível conectar pesquisa acadêmica, propriedade intelectual e desenvolvimento? O registro de patentes por parte das universidades é o caminho para a inovação no país? Porque ao contrário de outros países as universidades brasileiras lideram o registro de patentes no país? Estas e outras perguntas permearam a palestra do pesquisador que discutiu as vantagens e desvantagens do modelo brasileiro e como as leis e definições governamentais vem trabalhando este contexto.

Luciano Póvoa explicou que, ao contrário de outros países, as universidades estão a frente no registro de patentes no país, algo que cresceu com a Lei de Patentes, aprovada em 1996. A lei potencializou o interesse em patentes, determinando, por exemplo, que pedidos produzidos a partir de pesquisas em universidades tem recursos divididos entre pesquisador e instituição, caso a patente venha a gerar lucro. No entanto, o número de registros ainda é muito baixo se comparado com o número de artigos científicos produzidos no país. “As áreas das patentes também não condizem com as áreas em que mais produzimos artigos científicos que são Agricultura, Física e Saúde”, explica o pesquisador.

Para o professor, ainda há muito o que fazer para conectar a inovação com as empresas no Brasil. “Inovar é incerto e caro. Nesse contexto, as empresas brasileiras não estão dispostas a investir em inovação”, ressalta. A intenção de algumas das medidas hoje tomadas no país são aproximar universidades das empresas e permitir que o conhecimento produzido gere inovação, por exemplo por meio de polos e parques tecnológicos. Ele ressalta, porém, que apenas as patentes não são suficientes para transferir conhecimento tecnológico das universidades para o mercado. “Muito do conhecimento produzido tem a ver com novos processos e a criação desses processos tem pouca correlação com patentes”, explica.