Opig UFG e TJGO planejam audiência pública

Texto e Foto: Epitácio Santos

O Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas em Goiás (Opig) - uma iniciativa vinculada ao Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG), em parceria com o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG), a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE) e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC/Sesu) - encerrou, na quinta-feira (19/3) a primeira etapa de apresentações institucionais aos órgãos de controle e Justiça do Estado. Um dos encaminhamentos vai ser a realização de uma audiência pública para povos indígenas. 

A reunião contou com a presença dos coordenadores do Opig, os professores Manuel Ferreira Lima Filho e Pedro Wilson Guimarães, e o gestor ambiental Epitácio Santos, além de Adriana Uassuri de Souza, representante do povo Iny Karajá, ela também é assistente da Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A comitiva foi recebida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, acompanhado pelo secretário da Coordenadoria de Igualdade Racial, Afonso Rodrigues Bruno Neto, e pela secretária Marcia Lyssa Barbalho.

O professor Manuel relatou que os recursos do Opig são administrados pela Fundação RTVE e têm como finalidade central o resgate e a garantia dos direitos básicos das comunidades indígenas, ouvindo suas demandas e oferecendo suporte técnico e pedagógico. Entre as ferramentas em desenvolvimento, destacam-se um canal de denúncias e um portal voltado aos direitos humanos e oficinas. “O projeto já foi apresentado e fomos muito bem recebidos em diversos protocolos de colaboração e ações que já estão em andamento junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Goiás e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em âmbito nacional e local”, disse.

Durante o encontro, os coordenadores ressaltaram a complexidade histórica que envolve os povos indígenas desde 1500, citando desafios atuais como o Marco Temporal, conflitos territoriais e a dificuldade de acesso a serviços básicos. "É fundamental ter o TJGO como parceiro e consultor para que não ocorram erros no processamento das demandas e denúncias que o Observatório receberá", pontuaram.

Raízes Indígenas

Reinaldo Dutra destacou programas exitosos do Tribunal, como o "Registre-se!" — focado no combate ao sub-registro civil — e o "Projeto Raízes Kalungas", que promove a inclusão social e jurídica na maior comunidade quilombola do País. O magistrado propôs a realização de uma audiência pública para a elaboração de diretrizes específicas. A sugestão foi prontamente aceita pela coordenação do Opig, que sugeriu o nome "Raízes Indígenas" para o futuro programa, espelhando o modelo de sucesso aplicado aos quilombolas. "Direito é direito e precisa ser cumprido. Essas pautas são problemas públicos e cabe ao Estado agregar e somar forças em todas as esferas", afirmou o juiz Reinaldo Dutra.

Ao final da reunião, ficou estabelecido que o secretário Afonso Rodrigues coordenará a formatação das audiências. Como encaminhamento imediato, o Opig formalizará um ofício para institucionalizar e fortalecer o vínculo entre a UFG, o Observatório e o Tribunal de Justiça. Adriana Uassuri, representante do povo Iny Karajá, recebeu a proposta com otimismo, classificando o encontro como muito positivo.