Combate ao abuso e exploração sexual de crianças é dever de todos

Texto: Caroline Pires

Fotos: Carlos Siqueira

 

Com o dado alarmante que a cada 15 segundos uma criança sofre abuso sexual no Brasil, a Universidade Federal de Goiás (UFG) sediou hoje, 1/6, uma atividade que reuniu diversas instituições da sociedade civil com o objetivo de se posicionar no combate a esta inaceitável realidade. O encontro "Estudo de Caso, Manejo Clínico, Aspectos Jurídicos e Midiáticos nas Situações de Violências contra Crianças e Adolescentes", encerrou uma série de ações realizadas durante o Maio Laranja, mês em que nacionalmente se reúnem atividades por todo o país para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As falas do encontro foram unânimes ao afirmar que esse problema não tem uma resposta simples e demanda, tanto ações individuais quanto públicas, no sentido de intensificar denuncia, atendimento multidisciplinar para as vítimas e reforçar a sensibilização da sociedade civil organizada, no sentido de gerar consciência sobre a necessidade de denunciar criminosos e proteger as crianças e adolescentes contra todo tipo de abuso. Vale sempre lembrar que denúncias sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser realizadas pelo Disque 100.

Novos conselheiros tutelares serão eleitos para defender os diretos das crianças e adolescentes em todo o Brasil neste ano

 

Na abertura dos evento, conselheiros tutelares de Goiânia realizaram uma performance com o tema "conscientizar é proteger". Durante a apresentação, eles reforçaram que a omissão também é uma forma de abuso, por isso é essencial que cada um esteja atento para denunciar e não se calar diante dos casos que, na maioria das vezes, acontecem dentro das próprias casas das crianças. Iniciando os discursos da manhã e lembrando que as rotinas do dia-a-dia consomem a humanidade das pessoas, a psicóloga Railda Martins, integrante da Rede de Atenção à criança e o adolescente reforçou que é fundamental a capacitação dos profissionais para acolher e humanizar seu atendimento com essas crianças que chegam para serem cuidadas após abusos. "O Brasil tem 523 anos de abusos. E diante disso nós não vamos nos calar. Que ganhemos forças para seguir lembrando e lutando até o próximo 18 de maio", reforçou em seu discurso Joseleno Vieira, coordenador do Fórum Goiano para o enfrentamento da violência contra a criança. Já a vereadora Kátia Maria dos Santos, convidou todos a unirem esforços para que a campanha Faça bonito possa efetivamente fazer diferença na vida de cada um. Ela anunciou que irá propor um Projeto de Lei para que em todo o dia 18 sejam promovidas ações de discussão e capacitações dos profissionais de educação e saúde da capital sobre este tema. "Nunca é demais lembrar que quase a totalidade de casos ocorre dentro dos lares. Por isso a necessidade urgente das discussões também fortalecidas nas escolas como um espaço de acolhimento e proteção", defendeu. 

Mesa de abertura contou com falas de representantes do poder público e entidades civis

 

"A criança é um sujeito de direito e do presente. Ela deve ser olhada hoje". Com essa afirmação Maria Luiza Moura, diretora da proteção da criança e adolescente do Ministério dos Diretos Humanos, ressaltou que é dever do Estado zelar também por esses pequenos cidadãos. Ela lembrou ainda que neste ano serão realizadas eleições para ocupar as mais de 35 mil vagas de conselheiros tutelares que atuam no Brasil. "Todos devem se responsabilizar por eleger essas pessoas que atuam diretamente atendendo e prevenindo situações de violência com nossos jovens", concluiu. A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima também compareceu a cerimônia de abertura. Ela salientou que quase a totalidade dos membros da mesa diretiva e dos organizadores do evento são, ou já foram, ligados à Universidade. "Nós que estamos à frente de instituições tão potentes devemos atuar para nos colocar à serviço da sociedade de maneira ampliada e em várias frentes, para realmente fazer a diferença na vida das pessoas", Segundo ela, a questão do combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes passa também por ação permanente e contundente. "Vamos fortalecer essa ideia. Porque nossa atuação não é só nessa data ou na área da saúde especificamente, o problema é complexo é deve ser discutido e abordado nas mais variadas políticas públicas", afirmou. O promotor Pedro Florentino do Ministério Público de Goiás, lembrou que é egresso da UFG e enalteceu que as atividades abordaram o problema na complexidade que ele tem. "A exploração e abuso de crianças e adolescentes é um problema transversal e deve ser resolvido de maneira transversal por várias instituições", considerou. 

Compuseram a mesa diretiva ainda, o coordenador da Área da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás (MPGO), promotor Pedro de Mello Florentino, a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier, Eliane Afonso, representante do departamento de pediatria da Faculdade de Medicina/UFG, Johnathan Santana de Freitas, Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do HC-UFG/EBSERH, o presidente do Conselho de Psicologia do estado de Goiás, Wadson Arantes, o superintendente de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Yves Ternes e o Superintendente da Criança, Adolescente e Juventude da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Goiás, Ricardo Costa Gonçalves.

Perspectivas e panoramas

Após a abertura do encontro, foi dado início as falas dos palestrantes, sendo introduzidos pela médica sanitarista do HC-UFG/Ebserh, Marta Maria Alves da Silva. Segundo ela, é importante que toda a sociedade tenha consciência de que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, com grande impacto no adoecimento e que repercute pelo resto da vida dos que passam por essa situação. "A Organização Mundial de Saúde entende que muitas vezes o estupro tem repercussões que podem ser equipadas com indivíduos vítimas de guerras", comparou. Em seguida, a professora Fátima Marinho, da Universidade Federal de Minas Gerais, iniciou sua fala apresentando uma perspectiva história da legislação penal no Brasil, e lembrou que os expostos a essa violência passam a ter uma cicatriz psíquica de difícil reparação. "A grande maioria são meninas as principais vítimas e geralmente a violência é cometida por conhecidos ou parentes. Nesse ponto podemos afirmar que a educação domiciliar é sim um risco adicional", defendeu.

Complementando a fala, Marta Silva lembrou que as unidades de saúde são também uma das portas de entradas dessas crianças e adolescentes abusados. "Recebemos no mês passado um pedido para a realização de uma laqueadura em uma adolescente de 14 anos que está na segunda gestação. Como é possível nenhum profissional de saúde envolvido mencionar ou denunciar a situação para que se entenda as condições nas quais essa menina está exposta?", questionou a médica. Em seguida foi realizado o relato de caso de duas meninas da cidade de Goiânia, de 11 e 12 anos, que foram não só vítimas de violência sexual, mas também tiveram que manter a gravidez, contra o direito constitucional de direito de interrupção de gravidez em caso de estupro. Segundo a médica, é a minoria dos casos que chegam ao conhecimento da mídia e muitas vezes eles são rapidamente esquecidos. "Nós profissionais de saúde não podemos ficar omissos frente a isso", defendeu.

Olimpo Barbosa de Moraes Filho, docente da Universidade Federal de Pernambuco, realizou uma análise sobre os casos relatados, defendendo que o atendimento por uma equipe multiprofissional é fundamental, visando amparar a criança e o adolescente vítima de abuso, em aspectos que vão desde a prevenção à gravidez, até questões legais envolvidas. "Temos o dado alarmante de que 14 mil meninas abaixo de 14 anos foram mães no Brasil em 2021. Quantas delas foram vítimas de estupro? Quando uma paciente diz que está com cefaleia ninguém questiona, por que se duvida quando ela diz que foi estuprada?", questionou o professor. Ele lembrou que o risco para essas meninas durante a gravidez é de cinco vezes mais de ter eclâmpsia, uma complicação ginecológica grave. 

Por fim, José Henrique Rodrigues Torres, iniciou sua fala falando sobre a legislação sobre a interrupção de gestação e dos casos de abortos legais. "Os direitos reprodutivos estão firmemente ligados aos direitos humanos. Essa verdade deve estar constantemente na mente dos profissionais de saúde", afirmou. Segundo ele, infelizmente a realidade nas instituições de saúde é muito diferente do que seria necessário, por isso é fundamental que todos se engajem na luta pelos diretos das mulheres, que é uma luta contra o fascismo e a favor da democracia.

O evento completo está disponível no YouTube do Telessaúde da Faculdade de Medicina da UFG. 

 

Alunas do Colégio de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae/UFG) leram carta aberta escrita por elas sobre o tema

 

"Precisamos humanizar atendimento e levar esse tema como luta permanente", defendeu a psicóloga Railda Martins

 

Evento foi realizado o auditório da Faculdade de Medicina da UFG