UFG e Funape criam plataforma para gestão da propriedade intelectual

Texto: Versanna Carvalho 

Uma plataforma de gestão das etapas do processo de solicitação e registro da propriedade intelectual (PI) até a transferência de tecnologia foi desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). A novidade, denominada Plataforma de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PITT), vai ser apresentada à comunidade acadêmica na quarta-feira (30/6), às 17h. 

A plataforma PITT possui múltiplas finalidades. Uma delas é a de apoiar a gestão do processo de proteção da propriedade intelectual, informatizando e agilizando a interação com os inventores e as instituições participantes. A ferramenta também permite o acompanhamento do processo de registro nos órgãos competentes em todas as suas etapas, do depósito até o final da vigência do prazo de proteção previsto em lei.

Uma importante novidade da plataforma PITT é que ela possibilita a emissão sem custos de certificados de registro de autoria de obras intelectuais para os autores vinculados à Universidade, que pode servir como prova de anterioridade para fins de comprovação de direitos autorais. Além disso, a plataforma PITT possui um módulo voltado à formalização de instrumentos contratuais que visa estimular parcerias e licenciamentos de tecnologias e obras intelectuais de titularidade da UFG. 

O coordenador de desenvolvimento da plataforma PITT é o professor da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) e assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), Marcel Ferrante Silva. Segundo ele, a plataforma PITT traz várias inovações no segmento de gestão de núcleos de inovação tecnológica (NITs), principalmente com a automação nos processos de proteção da propriedade intelectual, formalização de contratos de transferência de tecnologia.

"É um caminho mais rápido e sem custo para obtenção, por parte do autor, de uma prova de anterioridade da sua criação, estimulando a ampla divulgação da obra após o registro. Para a transferência de tecnologia, há um módulo para a elaboração on-line de instrumentos contratuais a partir de um banco de cláusulas e modelos", destaca Marcel que afirma que a ferramenta realiza também "a integração de várias ferramentas de gestão em uma única plataforma, sendo voltada não apenas para o uso interno, bem como por toda a sociedade".

A pró-reitora adjunta de Pesquisa e Inovação (PRPI), Helena Carasek Cascudo, afirma que "a plataforma PITT é uma ferramenta de apoio à equipe da PRPI aplicada à gestão da política institucional de Pesquisa e Inovação da UFG". A ideia de criar a solução surgiu no final de 2018, primeiro ano da atual gestão da Universidade, a partir de um projeto de pesquisa do professor Marcel Ferrante Silva.

A partir de 2019, foi aprimorada e desenvolvida em conjunto com a equipe da PRPI da qual fazem parte: o pró-reitor da e Pesquisa e Inovação (PRPI), Jesiel Freitas Carvalho, o diretor tecnológico do Parque Tecnológico Samambaia e coordenador do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT) da Agência UFG de Inovação, Luizmar Adriano Júnior, os técnicos-administrativos do SPITT, Luiz Fernando Gonçalves da Silva Araújo e Lyzyê Inácio Almeida, e os servidores do Setor de Comunicação e Eventos da PRPI, Iuri Vaz Miranda e Márcia Regina Araújo.

Gestão

A gestão da plataforma PITT está a cargo da UFG, por meio da PRPI, em conjunto com a Funape. A plataforma tem um limite atual previsto para o registro de 100 mil propriedades intelectuais, mas essa não é uma limitação do sistema e pode ser facilmente escalada com a ampliação do ambiente de hospedagem.

Ao ser perguntado sobre a segurança do programa, Marcel Ferrante responde que a plataforma fica hospedada no Laboratório Multiusuário de Computação de Alto Desempenho (LaMACD), vinculado à PRPI, que zela pela segurança da informação com firewall, ferramentas de monitoramento da rede e backup. "Além disso, o servidor tem um certificado digital para uso do HTTPS [Hyper Text Transfer Protocol Secure], que insere uma camada de proteção na transmissão de dados entre o computador e o servidor. E o ambiente computacional tem suas bibliotecas constantemente testadas e atualizadas", explica o professor.

Operação

Luizmar Adriano comenta que a plataforma irá entrar em operação efetiva a partir do lançamento e que até o momento a equipe vinha  trabalhando com a sua construção, com os testes das suas funções, e a implementação de instrumentos e informações na plataforma. Agora a PRPI passará a receber as demandas e a interagir com os usuários diretamente pela plataforma, portanto, é esperado que a fase de migração das rotinas do SPITT para essa ferramenta seja concluída, o que proporcionará maior agilidade, profissionalismo e capacidade de atendimento.

"Os pedidos de patentes depositados pela UFG, as patentes concedidas, os modelos de minuta de instrumentos contratuais, bem como os arquivos e informações sobre os laboratórios de pesquisa da UFG já foram implementados na plataforma PITT", enumera o coordenador do SPITT.

Integração

Para somar a todas as funcionalidades da solução, está prevista ainda, em uma próxima etapa, a integração da plataforma via application programming interface (API) com sistemas de gestão da UFG, como o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), ou de qualquer instituição que tenha interesse em adquirir a plataforma.

O professor Marcel explica que a ferramenta está disponível para diversos tipos de navegadores de internet e pode ser acessada por computadores pessoais (PC), notebook e celular. "Entretanto, para uso das funções administrativas é recomendado usar um computador. O uso no smartphone é mais voltado para navegação e leitura", ressalta.

Laboratórios de pesquisa

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFG, Jesiel Freitas Carvalho, conta que a plataforma PITT foi concebida como um instrumento importante para as atividades de pesquisa e inovação na UFG. A plataforma apresentará um painel de laboratórios de pesquisa existentes na Universidade, com informações sobre como acessá-los e quais são os principais equipamentos que os constituem. Terá também uma seção com todas as propriedades intelectuais registradas dentro da UFG e as solicitações de registro de autoria intelectual, dando visibilidade à atividade realizada neste âmbito. 

"É também uma plataforma que vem para atender a um desafio de melhorar cada vez mais os processos de elaboração, de termos de colaboração e os procedimentos associados ao registro de propriedade intelectual e à transferência de tecnologia. A plataforma Pitt torna esse processo todo automatizado, todo ele realizado por meio dela, com muita transparência, para os usuários externos e para os usuários da própria UFG, facilitando muito as atividades do Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia dentro da Universidade", complementa Jesiel. 

Na avaliação do diretor executivo da Funape, Orlando Afonso Valle do Amaral, o desenvolvimento da plataforma foi positivo sob vários aspectos. Segundo ele, estas foram as primeiras experiências da Funape no financiamento de projetos que, além de atender a importantes demandas da UFG, possuem potencial de comercialização e retorno financeiro. A Funape investiu R$ 132 mil no desenvolvimento da ferramenta, utilizados essencialmente no pagamento de bolsas. 

Sobre a possibilidade de fazer o licenciamento da plataforma PITT para outras instituições, o professor Orlando afirmou que os planos existem e que foram aventados desde o início das negociações entre a Funape e a PRPI. "Como não existem sistemas disponíveis que ofereçam as mesmas soluções e funcionalidades e como as demais instituições possuem gargalos semelhantes nestas áreas, eu estou certo que, uma vez que o sistema seja divulgado nos fóruns apropriados, eles atrairão o interesse e atenção de outras instituições. É claro que o primeiro passo é apresentá-los à comunidade da UFG, colocá-los em produção e realizar ajustes pontuais eventualmente necessários. Em um momento posterior vamos traçar, juntamente com a PRPI UFG, as estratégias para divulgação dos sistemas juntos às demais instituições que hoje são apoiadas pela Funape (Universidade de Brasília, Instituto Federal de Goiás, Instituto Federal Goiano,IF Goiano, Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e Universidade Estadual de Goiás) bem como junto às demais instituições brasileiras", planeja o diretor da Funape.