Pesquisa busca estratégias de estímulo a boas práticas ambientais

Uma pesquisa em nível de pós-doutorado, conduzida pelo professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Emiliano Lôbo de Godoi, junto à Universidade de Lisboa, propõe sugerir estratégias para os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil que estimulem e reconheçam empresas que adotem boas práticas ambientais, apontando para um caminho baseado em experiências de países da América Latina e da Europa.

Esse trabalho se justifica pois, no Brasil, os benefícios dos procedimentos de licenciamento ambiental têm sido ofuscados em diversos momentos pelas severas críticas dos setores produtivos. Apesar de sua importância como mecanismo de conciliação dos valores proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico, críticas vêm sendo feitas acerca de sua efetividade, isto é, sua capacidade de realizar os objetivos definidos pela lei, e sua eficiência, ou seja, sua capacidade de realizar os objetivos definidos em lei de forma ágil, célere e criteriosa.

A importância desse trabalho foi reconhecida em nível mundial pela maior rede internacional de meio ambiente, a International Network for Environmental Compliance and Enforcement (Inece), que não só acolheu o projeto, como também colocou em seu site um convite para os mais diversos órgãos ambientais de todo o mundo para participarem da pesquisa.

A pesquisa também teve o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente de Portugal (APA), que disponibilizou
a doutora Célia Maria Simões Peres, chefe de Divisão de Emissões Industriais, para apoiar os trabalhos.

O resultado do trabalho deverá configurar estratégias para os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil que estimulem e reconheçam empresas que adotem boas práticas ambientais, apontando para um caminho baseado no estímulo e reconhecimento, e não apenas na punição, baseado em experiências de países da América Latina e da Europa.

"Assim, conseguimos avançar ainda mais na proposta de aproximar a UFG de órgãos púbicos e gerar políticas baseadas em pesquisas científicas", considera o professor.