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Audiência Pública Jataí

Audiência pública debate medidas contra assédio na UFG

Por Mariza Fernandes Santos. Criada em 05/04/18 16:21. Atualizada em 05/04/18 16:23.

Comunidade teve oportunidade de sanar dúvidas sobre o encaminhamento dado às denúncias

Texto: Mariza Fernandes

O Ministério Público Federal realizou, na última terça-feira (03), uma audiência pública para debater as medidas que a Universidade Federal de Goiás (UFG) está tomando em relação ao combate ao assédio na instituição. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Regional Jataí.

Participaram da audiência, a Vice-Reitora da UFG, Sandramara Matias, o Procurador Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, o Diretor da Regional Jataí, Alessandro Martins, a servidora da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), Adriana Santana, e a servidora da Ouvidoria da UFG, Denise Ribeiro, além de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Audiência Pública Jataí

Evento foi uma oportunidade para que comunidade universitária tomasse conhecimento sobre as medidas adotadas pela UFG contra o assédio

Campanha

A audiência foi uma oportunidade para que a comunidade universitária tomasse conhecimento sobre como realizar denúncias e acompanhar processos em casos de assédio. Na ocasião, a vice-reitora falou sobre a campanha institucional contra o assédio sexual, lançada no último mês.

A ação, nomeada #NãoÉNão! Entendeu? Assédio Sexual é Crime, é composta por materiais gráficos com uma identidade visual que remete à luta da mulher por direitos. Uma das peças é uma cartilha com orientações sobre o que é e a quem recorrer em casos de assédio sexual.

Sandramara Matias destacou a importância da campanha para a comunidade acadêmica. “Nós estamos trabalhando de forma intensa para combater o assédio, o preconceito, e a violência de qualquer natureza na UFG. Um de nossos principais objetivos é mobilizar a comunidade universitária para se juntar a todos aqueles que defendem uma universidade mais respeitosa e humana”, afirmou.

Comissão contra o assédio

A campanha é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento de Denúncias e Processos Administrativos Relacionados a Questões de Assédio Moral, Sexual e Preconceito. A comissão é composta por membros do gabinete da Reitoria, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (Prodirh); do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-Ifes-GO); do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg); do Diretório Central dos Estudantes (DCE); da Associação de Pós-Graduandos da UFG; um membro da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA); e um representante de cada uma das regionais fora de sede.

Outro tema debatido na audiência pública foi a Resolução n°12/2017, que estabelece normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de preconceito na UFG. Durante as quatro horas de evento, a comunidade teve oportunidade de sanar dúvidas sobre o encaminhamento dado às denúncias.

Denúncias

Uma das medidas mais recentes foi a reformulação do portal da Ouvidoria da UFG, de modo a facilitar o acesso à informação. No portal, é possível ter acesso ao fluxograma que explica o caminho feito pelo processo após a realização da denúncia.

A Resolução n°12/2017 estabelece que a Ouvidora deve encaminhar imediatamente os casos relacionados ao assédio moral, sexual ou preconceito ao Gabinete do Reitor. Em seguida, é instaurada uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar, a depender do caso.

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