Palestra aborda “As novas medidas contra corrupção”

Texto: Bruno Roque

Fotos: Lais Thomaz

O Núcleo de Estudos Globais (NEG) e o Grupo de Extensão de Análise de Políticas Públicas e Relações Internacionais (APPRI) do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, receberão nesta quinta-feira (06/12) Ana Luiza Aranha, Consultora da Organização Transparência Internacional Brasil, que também colabora com institutos internacionais como a Transparency International (Alemanha) e International Anti-Corruption Academy (Áustria).

A Doutora Aranha falou da importância das novas medidas anticorrupção para o país, seus impactos na sociedade brasileira, e a movimentação que está sendo feita por parte da Transparência Internacional para levar adiante essas medidas no congresso nacional. Ao todo, são 70 medidas que têm o intuito de reformar sistemicamente a legislação brasileira.

Um dos principais produtos elaborados pela Transparência Internacional em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é o Índice da Percepção da Corrupção (IPC) no setor público. O Brasil está classificado na posição 96 no índice do IPC, tendo caído muitas posições entre os anos de 2016 e 2017.  Relatado em diversas pesquisas, a corrupção vem se tornando o problema número um no país, ranqueado frente a outros problemas como educação, saúde e segurança. O assunto vem ganhando visibilidade e sendo pautado na agenda governamental, o que é visto pela Dr. Ana Luiza como uma janela de oportunidade, pois se esse problema esta publicamente visível é a oportunidade de oferecer algo de concreto para combatê-lo.

O processo de construção das medidas contra a corrupção durou mais de um ano e foi extremamente participativo e inclusivo: foram mais de 300 instituições brasileiras consultadas. Também foram verificadas as melhores práticas de como outros países têm combatido a corrupção, além de ter sido disponível para sugestões e emendas de todos os agentes da sociedade por meio da plataforma online do Wikilegis. Isso tudo para trazer o debate para a população como um todo com o intuito de obter diversas visões para a construção de tais medidas.

Segundo Aranha “A corrupção não se combate só com leis ou apenas com reforma sistêmica e estrutural, mas também deve haver uma mudança de comportamento, tem todo um cenário individual que precisa mexer. Nesse momento, o que a Transparência Internacional propôs foi um pacote de reformas sistêmicas, o que precisamos mudar no país em termos de legislação para que o Brasil consiga avançar”.

A consultora da Transparência Internacional Brasil ainda ressaltou a importância da democracia e a defesa dos direitos no combate a corrupção: “Não conseguiremos combater a corrupção sem um sistema democrático. É necessário garantir liberdades individuais, liberdade de imprensa, de expressão para assim fazer oposição e conseguir apontar erros, irregularidades e corrupções que venham acontecer”.

O projeto já ganhou as ruas, a entidade acredita muito nessa mobilização social e no papel do cidadão brasileiro no combate à corrupção. As 70 medidas são divididas em 12 blocos com diferentes temáticas, entre elas estão: Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção; Melhoria do Controle Interno e Externo; e Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos. Ademais, a Transparência Internacional Brasil está em dialogo com os 45 políticos eleitos que já se comprometeram com esse pacote e tem dialogado com outros para aumentar o apoio a aprovação dessas medidas.

Mais informações: https://unidoscontraacorrupcao.org.br