Entidades debatem crise política

Texto: Renato Rodrigues

Fotos: Victor Martins

A crise política no Brasil e suas consequências foi o tema de um debate realizado na manhã de hoje, 29/03, no Auditório do Instituto de Química (IQ/UFG), no Câmpus Samambaia. O evento foi organizado pela Associação de Pós-graduandas e Pós-graduandos da UFG (APG/UFG) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (Sint-Ifes/GO) e com o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg). A discussão foi acompanhada por estudantes de vários cursos de graduação e pós-graduação, professores, técnico-administrativos e representantes de entidades de classe.

Francisco Tavares, cientista político e professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS/UFG), defendeu que a crise política enfrentada pelo Brasil tem relação direta com a situação econômica atual e com o sistema capitalista. Ele explicou que alguns países da Europa e os Estados Unidos também passaram por períodos de instabilidade semelhantes ao nosso em outros momentos da história. “A crise é um reflexo da putrefação do capitalismo em que a decisão de onde serão alocados os recursos para as políticas públicas são tomadas pela iniciativa privada”, comentou.

O cientista político avaliou o momento político do país como tenso e disse que há um descontentamento com o governo e com a classe política causado pela ingerência e pelo conjunto de medidas tomadas pelos próprios governantes que foram diferentes e em muitos casos contrárias àquelas prometidas nas campanhas eleitorais. Em relação ao processo de impeachment em discussão em Brasília, Francisco Tavares afirmou que não há crimes comprovados que justifiquem a cassação do mandato da presidente Dilma Roussef. “Do ponto de vista da ciência política hoje o processo de impeachment em andamento pode ser considerado um golpe”, pontuou.

Advogado especialista em Direito Público e Gestão Pública, Bruno Pena disse que o processo de impeachment, do ponto de vista jurídico, só pode ser aplicado quando houver crime de responsabilidade. “Sou a favor do impeachment, que é previsto pela constituição, desde que sejam comprovados o crime que o justifique e pedalada fiscal não dá embasamento legal para se derrubar uma presidente”, acrescentou.

Advogado Bruno Pena, especialista em Direito Público, criticou o cenário da sucessão política se houver impeachment 

Em sua análise, Bruno Pena também lembrou que uma nova eleição está descartada pois a legislação prevê que nos dois primeiros anos de mandato, em caso de impeachment, quem deve assumir é o vice-presidente da República, como aconteceu quando o ex-presidente Fernando Collor teve o mandato cassado. O advogado citou fatos ocorridos no Brasil no período que antecedeu o Golpe Militar de 1964. Para ele, o país corre o risco de passar por um período de instabilidade política novamente se o processo de impeachment não estiver fundamentado no que prevê a Constituição Federal.

“A democracia ainda não está consolidada no Brasil, basta lembrar da grande quantidade de pessoas que foram perseguidas e até perderam a vida durante os regimes ditatoriais”, ponderou. O advogado também acredita que o país possa sofrer novamente um golpe militar. “Em nome do combate à corrupção nós podemos ter sim um novo golpe militar no Brasil”, finalizou.

Pedro Célio Alves Borges, cientista político e professor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG (FC/UFG), acredita que do ponto de vista prático não existe mais sustentação para a continuação do governo da presidente Dilma Roussef. “O país sofre uma crise de governo, não há uma crise da sociedade”, completou. Ele citou as manifestações populares que aconteceram no ano de 2013 como um importante movimento em que a sociedade demonstrou seu descontentamento com a corrupção e com a classe política.

Pedro Célio, cientista político, acredita que erros cometidos pelo governo são fatores de instabilidade e de isolamento 

Ao comentar sobre o processo de impeachment, Pedro Célio afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) passa por um momento de isolamento político e que do ponto de vista técnico, obedecendo todos os ritos constitucionais, a cassação do mandato da presidente da República pode acontecer em um futuro próximo. “O governo do PT acabará pelo isolamento e o próprio discurso eleitoral do partido foi quem causou toda essa crise”, avaliou. O cientista político afirmou ainda que o PT perdeu sua base de sustentação por não conseguir de fato realizar uma distribuição de renda efetiva no país.

O Reitor da UFG, Orlando Amaral, classificou o debate como oportuno e reiterou o posicionamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o cenário político brasileiro. “Vivemos um momento de preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais”, ressaltou.

Orlando Amaral manifestou sua concordância com a avaliação crítica ao sistema capitalista apresentado pelo professor Francisco Tavares no que se refere ao acirramento das desigualdades sociais. “Não estamos satisfeitos com a forma que o sistema capitalista opera, mas infelizmente ainda não se vislumbram alternativas viáveis de organização que superem as limitações do capitalismo”. Para o Reitor, a tolerância é a base do regime democrático e não há indícios de que haverá no Brasil um novo golpe militar semelhante ao registrado no ano de 1964. “A intolerância é uma das marcas da ditadura e em muitas manifestações presenciamos atitudes de intolerância semelhantes àquelas praticadas durante o regime militar”, ressaltou.

Reitor da UFG, Orlando Amaral, destacou aspectos enfrentados pelos brasileiros durante o regime militar após 1964