Objetivos e resultados do programa Farmácia Popular em reflexão

Texto: Anna Carolina Mendes

Fotos: Carlos Siqueira

Coordenada pelo diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, Hayne Felipe da Silva, a mesa-redonda Avaliação da Experiência da Farmácia Popular no Brasil realizada no 4º dia (31/07) do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) tratou dos avanços no acesso da população a medicamentos para as doenças que mais afligem pessoas no Brasil, como diabetes e hipertensão. O debate teve a apresentação dos expositores Rondinelli Mendes da Silva, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz do Rio de Janeiro, Isabel Emmerick, da Universidade de Harvard, e Marco Aurélio Pereira, representante do Ministério da Saúde no Distrito Federal.

Isabel Emmerick, da Universidade de Harvard, expôs as reflexões sobre a Farmácia Popular no Brasil presentes em sua pesquisa, mostrando o impacto das políticas de subsídios do governo no acesso e no uso de medicamentos no país. Segundo ela, no trabalho foram analisados as tendências no acesso de medicamentos tendo em vista o gasto e o volume de vendas. Como base de análise, Emmerick utilizou as doenças que mais afligem a população: diabetes mellitus e hipertensão arterial.

Isabel Emmerick apresentou dados que evidenciam melhor acesso da população a remédios com o programa "Saúde Não Tem Preço"

A pesquisadora também abordou os resultados adquiridos com a inserção do programa Saúde Não Tem Preço, lançado em 2011, que introduziu a gratuidade para os remédios de hipertensão e diabetes nas Farmácias Populares. “O Saúde Não Tem Preço fez uma melhor adesão do usuário ao programa da Farmácia Popular”, afirmou Emmerick. Outro benefício foi o de tendência à diminuição de hospitalizações de pessoas por diabetes.

Exibindo os aspectos gerais do mercado farmacêutico, o pesquisador da Fiocruz do Rio de Janeiro, Rondinelli Mendes da Silva, realizou sua apresentação na perspectiva de uma política de expansão do financiamento e do acesso público a medicamentos no Brasil. Para tanto, Mendes mostrou os objetivos da política, seus mecanismos de financiamento e de cobertura ao paciente. “Esses são aspectos importantes no desenvolvimento da política de saúde”, alegou.

Indústria farmacêutica

O pesquisador ainda apontou dados sobre o cenário da indústria farmacêutica: “O faturamento do setor de farmácias no Brasil deu um salto nos últimos anos”, destacou Mendes. Para ele, os principais marcos legais e institucionais da assistência farmacêutica, com o Saúde Não Tem Preço, tiveram grande importância para esse avanço.

Já o representante do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, apresentou o objetivo principal do programa Farmácia Popular que, segundo ele, amplia o acesso aos medicamentos para o tratamento das doenças que mais acometem a população. Marco Aurélio Pereira também explicou que além da assistência, o programa tem um papel incentivador e regulador no mercado farmacêutico. Pereira mostrou que atualmente o Saúde Não Tem Preço, extensão do programa Farmácia Popular,  possui 34.382 estabelecimentos espalhados pelo país e atende mais de 31 milhões de pessoas. Expôs ainda que cerca de 7,7 milhões de pessoas conseguem medicamentos gratuitos por mês.