Inserção de tecnologias no SUS é tema de mesa-redonda

Texto: Anna Carolina Mendes

Fotos: Carlos Siqueira

No terceiro dia de atividades (29/7) do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), uma mesa-redonda tratou do tema Avaliação e Incorporação de Tecnologia no Sistema de Saúde no Brasil. Com proposta do Comitê Assessor de Ciência e Tecnologia em Saúde, as palestrantes Lais Costa, da Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, Clarice Petramale, do Ministério da Saúde, Érika Aragão, economista da Universidade Federal da Bahia e Flávia Elias, da Fundação Oswaldo Cruz do Distrito Federal expuseram reflexões sobre a forma atual da inserção de tecnologias na saúde, os pontos a serem considerados na incorporação de equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para uma saúde pública que abarque toda a população brasileira.

Coordenadora da mesa-redonda, Lais Costa lembrou a relevância de um evento como o Abrascão em um ano em que ocorre a 15ª Conferência Nacional de Saúde, entre 1º e 4 de dezembro. “O Abrascão é o principal evento para discutirmos novas políticas para a saúde, para formação de conhecimento científico e confrontar os desafios que estão impedindo a efetiva realização do SUS”, alegou Costa.

Lais Costa, coordenadora da mesa-redonda destacou a necessidade de inclusão da população ao acesso às tecnologias da saúde

Acesso

Tendo em vista a realidade atual, com a veloz incorporação tecnológica na sociedade, Lais Costa revelou preocupação em relação ao acesso da população às novas tecnologias na saúde: “Podemos tanto incorporar tecnologias que vão gerar mais exclusão quanto aquelas que irão atender o processo de acesso e democratização do sistema de saúde”, explicou. Para ela, este aspecto não ganha a importância que deveria nas discussões sobre políticas de saúde, em um contexto onde os interesses privados do capital determinam as agendas da área.

Com percepção crítica do sistema de saúde e das inovações tecnológicas neste meio, a médica e uma das responsáveis pela instalação de tecnologias no SUS, Clarice Petramale, apresentou um histórico do modelo de saúde pública no Brasil ao longo dos anos e expôs uma visão de desenvolvimento na saúde baseada na pesquisa, inovação, incorporação e acesso. Ela também discursou sobre a missão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que objetiva qualificar as decisões na avaliação de tecnologias em saúde, visando a proteção da saúde da população.

A economista Érika Araguão apresentou dados sobre os investimentos da iniciativa privada na saúde

Saúde em números

Economista e doutora em saúde pública, Érika Aragão, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) elencou os principais pontos dos desafios na incorporação de biotecnologias em busca da equidade. A economista apontou os números que mostram como a área de saúde passou a ser atrativa para empresas privadas, com um aumento significativo deste setor no produto interno bruto do Brasil, com 9% atualmente. Denotou também como este capital está distribuído, com “boa parte dos lucros em saúde, na indústria farmacêutica, concentrados nas mãos de poucas empresas”.

Sobre  os métodos de avaliação das tecnologias para o SUS, Flávia Elias, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz no Distrito Federal, palestrou sobre as dimensões desta avaliação, que abrangem a eficácia e segurança destas inovações, análise do possível funcionamento e os benefícios maiores que os riscos, além de os efeitos valerem os custos, em uma relação de custo/benefício. “É importante também distribuir melhor a responsabilidade de avaliação de tecnologias para o SUS, para que não fique à cargo apenas do Ministério da Saúde”, propôs a pesquisadora.