Acordo entre IBGE e Minist_rio da Cultura

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat_stica (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, assinaram no dia 17 de dezembro, um Acordo de Coopera__o T_cnica entre as duas institui__es. A parceria, in_dita, tem o objetivo de criar e atualizar estat_sticas sobre Cultura. Ser_ institu_da uma comiss_o t_cnica com representantes do MinC e do IBGE, para viabilizar um sistema nacional de informa__es e indicadores culturais.

Em 2002, Cultura recebeu quase R$ 440 milh_es em incentivos fiscais

No Brasil, entre 1996 e 2002, foram investidos R$ 3,3 bilh_es ¹ em empreendimentos culturais, atrav_s da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual e do pr_prio Minist_rio da Cultura. Ao longo do ano retrasado, os mesmo investimentos totalizaram R$ 438,89 milh_es Em 2003, somente atrav_s das duas leis mencionadas, as vinte empresas que mais incentivaram atividades culturais no Brasil (tabela anexa) investiram quase R$ 200 milh_es.

Totalizando-se os investimentos culturais das empresas, independente de isen__es tribut_rias, vemos que, em 2003, o BNDES, por exemplo, investiu R$ 24 milh_es ², enquanto a Petrobras, que encabe_a a lista, investiu R$ 148,8 milh_es³ . Esses exemplos demonstram que as cifras envolvidas nas atividades culturais s_o maiores do que se supunha, e confirmam: a Cultura, al_m de sua inestim_vel import_ncia intr_nseca, tem um papel social e econ_mico cada vez maior, gerando emprego e renda para um grande contingente de trabalhadores, em todas as regi_es brasileiras.

Um passado rico em estat_sticas

Desse modo, para garantir efici_ncia e democratiza__o de todos esses investimentos culturais, torna-se urgente quantificar os diversos aspectos neles envolvidos. Isso j_ foi feito pelo IBGE no passado, e algumas dessas pesquisas encontram-se em anu_rios estat_sticos resgatados pelas Estat_sticas do S_culo XX, publicadas pelo IBGE em 2003. Os anu_rios do IBGE de 1985, por exemplo, mostram que, naquele ano, eram editados no Brasil 322 jornais di_rios (um deles em japon_s) totalizando uma tiragem de 1,7 milh_o de exemplares. No mesmo ano, o Pa_s tinha 1.680 emissoras de r_dio, que dispunham de 200 audit_rios, com capacidade para receber um total de 47.381 espectadores.

O Brasil tamb_m tinha, ainda em 1985, segundo a mesma fonte, 143 emissoras de TV, das quais 10 eram federais, 12 estaduais. No mesmo ano, havia, no Pa_s, 21.602 bibliotecas, com 21,8 milh_es de leitores associados e 48.877 funcion_rios, que receberam, naquele mesmo ano, um total de 99,5 milh_es de consultas. O Brasil tinha, ainda, 1.623 salas de cinema, da quais 67 possu_am projetores de 70 mil_metros e 1.309, de 35 mm. No mesmo ano, aconteceram mais de 990 mil sess_es cinematogr_ficas e foram vendidos 99,1 milh_es de ingressos. Dos mais de cem mil filmes exibidos naquele ano, 39,5 mil foram nacionais. O Pa_s tamb_m tinha, no mesmo ano, 302 teatros, dos quais 153 funcionavam diariamente. Na tabela abaixo, algumas estat_sticas relativas aos espet_culos teatrais daquele ano.

 Atualmente, o IBGE realiza algumas pesquisas que tratam, indiretamente, de aspectos relativos a atividades culturais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic_lios, a Pesquisa sobre Economia Informal, a Pesquisa sobre Or_amentos Familiares, as Estat_sticas do Cadastro Central de Empresas, a Pesquisa Anual do Com_rcio e a Pesquisa de Informa__es B_sicas Municipais - MUNIC, entre outras. Com o conv_nio que est_ sendo celebrado entre o MinC e o IBGE, espera-se ampliar o escopo das investiga__es do Instituto e contemplar a necessidade de informa__es atualizadas por parte dos empreendedores culturais do Brasil. Com dura__o prevista para cinco anos, o acordo entre o BGE e o MinC prev_ a assinatura de conv_nios espec_ficos para cada projeto de interesse de ambas as partes.

¹Fonte: Minist_rio da Cultura
²Fonte: Assessoria de Imprensa do BNDES.
³Fonte: Balan_o Social da Petrobras.