Estudantes de Direito da Regional Goiás vencem Concurso Édison Rangel

Texto: Weberson Dias

Fotos: Arquivo pessoal

A equipe formada por seis estudantes do curso de Direito da Regional Goiás foi a campeã do 2º Concurso do Tribunal do Júri Simulado Dr. Édison de Britto Rangel, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO). Durante o Torneio da final, realizado neste sábado, dia 28, os estudantes Carolina Batista, Letícia Garcês, Romildo de Assis, Nathália Bernardino, Viviane Pires e Thiago Cabaline atuaram como acusação. A equipe da Faculdade Raiz, de Anápolis, que tinha sido campeã no primeiro concurso, em 2018, tentava a vaga de bicampeã, atuando como defesa do acusado.

O caso real de feminicídio que foi a júri popular foi o de uma mulher de 29 anos que teria sido supostamente morta pelo marido, um homem de 38 anos, em Goiânia, no ano de 2015. A mulher teria sido morta na frente do filho de 4 anos, à época. Ela foi encontrada morta em casa com um tiro nas costas por uma cunhada. Na época, o irmão da vítima falou que a relação do casal era conturbada e o acusado alegou legítima defesa.  O casal estava junto há oito anos e a vítima já tinha registrado dois boletins de ocorrência em 2009 na Delegacia da Mulher.

Resultados

Este ano, estiveram à frente da seleção, por parte da Regional Goiás, os professores Fernanda Rezek e Allan Hahnemann. A banca avaliadora era formada pelo professor que dá nome ao concurso, Édison de Britto Rangel, o promotor de justiça referência em tribunal do júri, Danni Sales, e o advogado criminalista e membro da OAB, Davi Soares. “Nossos discentes foram bastante elogiados e elogiadas pela banca, em especial no que diz respeito à oratória, tom de voz, postura, sustentação das provas, vocabulário e conhecimento jurídico. Em relação à equipe da Faculdade Raiz, conquistamos a maior nota entre os professores avaliadores da banca e conquistamos o primeiro lugar”, observou Hahnemann.

Durante o tribunal, a equipe da Regional conseguiu condenar o acusado. Os jurados não reconheceram a tese de legítima defesa, nem do homicídio privilegiado, por outro lado desconsideraram que a morte da vítima se deu em decorrência de sua relação com o marido (qualificadora do feminicídio). “Classificar o caso como homicídio simples, gerou muita frustração entre os estudantes, especialmente entre as mulheres da equipe”, destacou o professor Allan Hahnemann.

Classificada em 1º lugar no campeonato, agora a equipe da Regional Goiás se prepara para disputar o Concurso Nacional do Tribunal do Júri, que acontece em Novembro, na capital federal e é promovido pela Escola Nacional de Advocacia.

Torneios

No 1º torneio, no dia 14, a Regional Goiás esteve como defesa no Caso 1, que tratava de um caso real de um homicídio qualificado, que ocorreu em Senador Canedo, em 2016. A acusação ficou por conta dos estudantes da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR), de Rio Verde. A equipe da Regional Goiás conseguiu absolver o acusado.

No 2º duelo, que aconteceu no dia 21, a Regional Goiás foi acusação do caso 2 e enfrentou o grupo de estudantes do Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado), que atuou como defesa de um caso real de um suposto duplo homicídio qualificado em decorrência de dívidas, que ocorreu em Piracanjuba, em 2015. A Regional conseguiu condenar o réu.

Participações

Um dos integrantes da equipe, que ajudou na construção dos casos, Thiago Cabaline, do 6º período de Direito, analisou a experiência como enriquecedora, proveitosa e sublime. Durante o evento manteve contato com futuros profissionais do Direito e estabeleceu uma rede de amizades, além de aprender o tempo todo. Segundo Cabaline, no campeonato pode “sentir o fato” e se colocar na tribuna enquanto promotor do ministério público e defensoria pública. “O campeonato nos tira da zona de conforto, nos coloca na condição de tribuna e testa nossos conhecimentos em Direito Penal e Direito Processual Penal”, afirmou, assegurando que a vitória deu maturidade à equipe. “Vamos nos preparar melhor para a etapa nacional, em novembro. Vimos que temos chance de vencer e garanto que vamos estudar profundamente os casos, dar o nosso melhor para conseguirmos o título de nacional”, adiantou.

Da equipe da Regional Goiás, três educandos, na modalidade titular, fazem parte da Turma de Direito Fidel Castro, voltada para o público de trabalhadores do campo e beneficiários da reforma agrária:  Carolina Batista, Romildo de Assis e Letícia Garcês. Esta última, acadêmica do 8º período, destacou o que representa a vitória da competição para os movimentos sociais. “Essa conquista tira o estigma que as pessoas têm de nós, o de que estarmos presos a um direito agrário, quando na verdade estamos estudando o direito e buscando uma justiça diferenciada da que está posta. Além disso, vamos representar, além da UFG, a Escola Superior de Advocacia de Goiás, o que para nós tem um grande peso de representatividade”, afirmou Letícia.

A educanda destacou ainda que os estudantes da turma Pronera almejam profissionalmente outras instâncias do fazer jurídico, não apenas a advocacia popular. “Estamos estudando para ocuparmos todos estes espaços do judiciário, nos tornar juízes, promotores, defensores públicos... Fazer uma justiça justa conforme nossa visão de justiça”, finalizou Letícia.