Olho na Bomba adquire relevância social, dizem MP e UFG

Texto: Ana Cristina Arruda*

Fotos: João Sérgio*

Rômulo Corrêa de Paula (E): novas funcionalidades visam melhorar a qualidade das informações prestadas

Mais de 230 mil downloads do aplicativo em pouco mais de dois meses, com uma média diária de 20 mil usuários ativos por dia, e um total de 506 denúncias registradas no período. Esse foi o balanço divulgado na terça-feira (4/12) sobre o aplicativo Olho na Bomba, ferramenta desenvolvida em parceria pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) com o objetivo de auxiliar o consumidor goiano em seu processo de compra de combustível e que também serve de instrumento para monitoramento dos preços no mercado. 

Na entrevista à imprensa, da qual participou, além do MP e UFG, o Procon Goiás, também foram apresentadas as novas funcionalidades desenvolvidas para o aplicativo, embasadas em demandas e sugestões solicitadas pelo próprio usuário. Entre essas novidades, que entraram em vigor à meia-noite de 3/12, estão a inclusão do filtro “mais caros” para a seleção de postos; a melhoria na ferramenta de seleção de combustíveis, com a possibilidade, por exemplo, de visualizar o preço da gasolina aditivada; a inclusão de novas formas de pagamento, contemplando preços diferenciados para pagamentos à vista ou por cartão de crédito, e a indicação comparativa, com sinalização “vermelha” ou “verde”, da relação percentual entre os preços da gasolina e do etanol, permitindo ao consumidor visualizar quando é mais vantajoso abastecer com etanol. 

Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor do MP e um dos idealizadores do aplicativo, o promotor Rômulo Corrêa de Paula explicou que essas novas funcionalidades do aplicativo visam melhorar a qualidade das informações prestadas e, dessa forma, municiar o usuário de dados para uma melhor decisão na compra de combustíveis. Em relação à possibilidade de consulta sobre os valores mais altos do mercado, Rômulo Corrêa observou que a intenção é incentivar os postos que cobram mais caro a reduzir seus preços. 

Já o professor Adailton Araújo, por sua vez, ressaltou o fato de que a nova versão do aplicativo foi construída pelas equipes envolvidas no projeto a partir do feedback trazido pelo próprio usuário, que dá sugestões e propõe novas funcionalidades a partir da experiência vivenciada no dia a dia. “A intenção, com essas novidades, é melhorar a experiência para o usuário, torna-la mais completa. A nova versão procura contemplar os anseios que o consumidor nos traz”, sublinhou.

Downloads e denúncias 
Sobre os dados do balanço, o coordenador do CAO Consumidor ressaltou o número de downloads obtidos em pouco mais de dois meses – até 3/12, foram 232 mil downloads do aplicativo – e o número de denúncias registradas no período sobre divergência de preços – 506 ao todo. Conforme explicou, deste total, 289 foram consideradas procedentes, 128, improcedentes (sem a constatação da divergência) e 89 ainda estão pendentes de análise. As denúncias procedentes são encaminhadas, junto com a necessária documentação, ao Procon Goiás. 

Adailton Araújo (E): alcance social do app pode ser comprovado pela interação do usuário

Uma das estatísticas que mais chamaram a atenção em relação ao aplicativo – e considerada uma dos mais relevantes pelo professor Adailton – é a média de usuários ativos por dia – o total chega a 20 mil. O dado é significativo, explicou o professor, porque mostra a quantidade de pessoas que realmente utilizam o app. Segundo mostrou, os gráficos por data mostram ainda que, em vésperas de feriado, os índices de uso sobem bastante. 

A percepção sobre o alcance social do Olho na Bomba, pontuou Adailton, pode ser vista justamente pela interação dos usuários em lojas de aplicativo, em outras ferramentas também, com as sugestões de melhoria. Há até usuários de outros Estados, revelou, que baixam o app na esperança de que possa funcionar onde moram – hoje, porém, o aplicativo é restrito ao Estado de Goiás, que aprovou lei neste sentido, prevendo a alimentação obrigatória dos dados no sistema.

Autos de infração 
Presente à entrevista, o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa de Araújo, explicou que, a partir das certidões encaminhadas de divergência de preços e as de falta de cadastro do posto de combustível no Sistema Olho na Bomba, o órgão lavra os autos de infração, autua o estabelecimento, instaura o procedimento administrativo e notifica o infrator para oferecimento de defesa.

Até agora, com base na documentação enviada pelo MP, foram lavrados 429 autos de infração, incluídos os por divergência de preços e os de falta de cadastro. Esses autos, informou Marcos Rosa, referem-se a 128 municípios diferentes. Segundo o gerente do Procon, nenhum dos procedimentos foi concluído ainda. Somente com a conclusão dos autos é que será possível a aplicação da multa prevista, que pode variar de R$ 612,00 a R$ 8 milhões, a depender de condições como o porte da empresa, a gravidade da infração e a reincidência. 

Ao comentar as vantagens trazidas pelo aplicativo, Marcos Rosa observou que ele possibilita ampliar o alcance da fiscalização, já que chega a todas as regiões e cidades do Estado, até onde não há Procons, e permite que o próprio consumidor auxilie no monitoramento do mercado. Ele destacou ainda o fato de que, com o app e as certidões produzidas a partir das denúncias registradas no sistema, não é mais necessário deslocar as equipes de fiscais do Procon até os estabelecimentos para os autos de constatação, facilitando a atuação do órgão.

Avanços 
Rômulo Corrêa de Paula salientou na entrevista que, apesar das novidades lançadas ontem na plataforma do aplicativo, ainda há avanços que as instituições buscam para o sistema. Uma dessas melhorias é a automatização da verificação das denúncias registradas no sistema – hoje, a verificação é feita por servidores do MP. Outra funcionalidade perseguida, enfatizou o promotor, é uma ferramenta de análise de dados, que vai auxiliar o trabalho investigativo das instituições em relação a eventuais irregularidades. 

No balanço geral, as instituições entendem que o aplicativo alcançou sua relevância social, contribuindo para garantir ao consumidor informações com a credibilidade necessária para embasar seu processo decisório em relação aos combustíveis.

* Assessoria de Comunicação do MP-GO