Ministra do trabalho convoca jovens para transformação social

Texto: Weberson Dias

Fotos: Amanda Justo

A Regional Goiás da Universidade Federal de Goiás (UFG) promoveu na noite desta sexta-feira (27/4) uma palestra com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, com o tema Empoderamento feminino, mulher e participação política, pela primeira vez na Cidade de Goiás. O Mercado Municipal ficou lotado para ouvir a palestra da noite, também aula inaugural do curso de Direito.

Delaíde Alves Miranda Arantes nasceu na zona rural de Pontalina (GO) e deixou a roça para trabalhar como doméstica em Goiânia, aos 14 anos de idade, com o intuito de estudar. Aos 23 anos ingressou no curso de Direito e trabalhou em escritórios de advocacia, até ser indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ministra, em 2011. Delaíde é casada com o ex-deputado federal Aldo Arantes e é mãe de duas filhas.

Como ministra, foi peça fundamental para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas. A magistrada conhece de perto a realidade do trabalho doméstico, por já ter feito parte da categoria. A emenda entrou em vigor em abril de 2013 e, em cinco anos, assegurou direitos trabalhistas para empregado ou trabalhador doméstico, como por exemplo, a jornada de trabalho de oito horas por dia, direito a férias e o pagamento de horas extras, salário mínimo, adicional e FGTS à categoria.

"Acredito que foi muito importante a PEC das domésticas e a Lei Complementar 150 que veio dois anos depois. É um marco e, além do marco, é uma dívida que o Brasil tinha com as trabalhadoras domésticas. Falo trabalhadoras porque a categoria é constituída em sua maioria de mulheres. Há mais de 20 anos, após o lançamento de um livro sobre o assunto, me tornei estudiosa e pesquisadora do trabalho doméstico, sendo inclusive participante de um grupo de pesquisa da UnB", afirmou. Ela lembra que chegou a falar sobre o tema durante uma conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para representantes de mais de 178 países.

Diante do atual contexto, a ministra registrou um recado aos jovens. "Meu recado é fundamentado num pronunciamento recente do papa Francisco. Quero chamar a atenção dos jovens, para que não se calem nunca, não se deixem calar, gritem, reivindiquem, peçam e não se conformem. Está na mão da juventude melhorar o Brasil e mudar os rumos da política e, consequentemente, veremos a transformação da sociedade e o cumprimento do preceito constitucional de uma sociedade melhor e mais igualitária".

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda foi fundamental para a aprovação da PEC das domésticas

Contribuições
Em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Instituto Federal de Goiás (IFG), Associação Mulheres Coralinas, vereadora Iolanda Aquino e a prefeitura de Goiás, a roda de conversa contou com o empenho dos professores José do Carmo e Vitor Freitas.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Vitor Freitas, a discussão trazida pela ministra foi importante por estarmos vivendo um momento de fortalecimento da ações políticas das mulheres em diversos âmbitos, inclusive no sistema de justiça. "Dentre as pautas, há uma urgente necessidade de se pensar a questão de gênero interseccionalizada com a questão do trabalho e da raça. Penso que aqui a ministra, na condição de mulher trabalhadora, com um histórico de vida e militância, trouxe uma importante contribuição ao debate, especialmente num momento de perdas políticas e jurídicas por parte das trabalhadoras e trabalhadores", assegurou.

Para o professor José do Carmo, o momento é muito especial e oportuno. "Tive a felicidade de mediar o convite à ministra para vir a Goiás e proferir esta palestra. Dadas as relevâncias do empoderamento feminino e da convidada, o curso de Direito da Regional Goiás da UFG deliberou por se associar à programação, tratando-a como verdadeira Aula Magna, de abertura do primeiro semestre acadêmico de 2018", destacou ele.

Após a palestra, a estudante e militante feminista Joana Lago destacou que a ministra é uma referência também para os movimentos. "A ministra é para nós uma representação feminina importante, por já ter passado por várias lutas, conhece a realidade das mulheres brasileiras, que lutam para empoderar-se, mesmo diante de tanta violência contra elas", finalizou a estudante.