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Direito Penal e Defesa Social

Direito Penal e Defesa Social são debatidos em palestra

Por Camila Godoy. Criada em 26/09/15 12:56.

Bartira Macedo questionou relacionamento dos dois temas ao longo dos anos

Texto: Camila Godoy
Fotos: Camila Caetano

No início da década de 90, os cantores Leandro e Leonardo gravaram uma música que se transformou em hit. “Entre tapas e beijos” conta a história de um casal e seu relacionamento inconstante, que oscila entre brigas e atitudes amorosas. E foi com a declamação dessa música que a professora da Faculdade de Direito da UFG, Bartira Macedo, iniciou sua palestra sobre o Direito Penal e a Defesa Social. O evento ocorreu no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), na noite desta sexta-feira (25/09), durante o X Simpósio Crítico de Ciências Penais.

Bartira Macedo apresentou de forma descontraída a história da relação do Direito Penal com a Defesa Social, ao longo dos anos. A professora explicou que, em sua origem, o Direito Penal surgiu para limitar o poder de vida e de morte do soberano sobre a sociedade. Já a Defesa Social, para ela, é o combate do Estado contra a criminalidade praticada por indivíduos. No entanto, Bartira Macedo questionou esses conceitos e a forma que eles foram considerados durantes diversos períodos das escolas criminológicas.

Direito Penal e Defesa Social

Bartira Macedo questionou conceitos e analisou escolas criminológicas

A palestrante propôs uma reflexão sobre as normas estudadas na faculdade. Para ela, a ciência não consegue explicar e transmitir o que realmente é cumprir uma pena. “Se a teoria não consegue iluminar a realidade, não é a realidade que está errada, é a ciência. Precisamos ver o invisível”, afirmou.

Bartira Macedo questionou a legitimidade do Estado em punir alguns cidadãos para proteger outros. ”Não podemos enxergar apenas aquela violência praticada pelos indivíduos. Mas também, aquela praticada pelo Estado, que na desculpa de nos proteger, cada vez mais restringe nossos direitos”, defendeu.

Além da apresentação de Bartira Macedo, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Rosivaldo Toscano, e a juiza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Maria Luiza Karam, ministraram palestras. Rosivaldo Toscano apresentou alguns conceitos de violência e questionou aquela que não é percebida diretamente pelos cidadãos, e que reflete, inclusive, na cultura. Maria Luiza Karam debateu a criminalização do uso e distribuição de drogas consideradas ilícitas. Para ela, a proibição traz a violência.  

 Direito Penal e Defesa Social

Rosivaldo Toscano apresentou um vídeo de uma reportagem que transmite o senso comum sobre violência

Fonte : Ascom UFG

Categorias : Direito Penal Defesa Social violência Última hora

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