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Direitos Humanos

Por Administrador do. Criada em 19/05/04 08:04.
5_ Pr_mio USP de Direitos Humanos- 2004

A Universidade de S_o Paulo acaba de criar o Pr_mio USP de Direitos Humanos visando identificar e distinguir pessoas e institui__es que, por suas atividades exemplares, tenham contribu_do significativamente para a difus_o, dissemina__o e divulga__o dos Direitos Humanos no Brasil.
Ele consiste em Trof_u e Diploma e ser_ distribu_do em duas modalidades:

I - Pr_mio Individual: Destinado a pessoa que se destaca por pesquisa e ou a__es concretas desenvolvidas na defesa e na divulga__o dos Direitos Humanos, da Paz, da Toler_ncia e da Justi_a Social.

II - Pr_mio Institucional: Destinado a institui__es ou grupo de pessoas que tenham realizado ou estejam desenvolvendo pesquisas ou atividades para a difus_o e promo__o dos Direitos Humanos.

P_blico alvo: entidades ou pessoas que, a seu ju_zo, mere_am candidatar-se ao Pr_mio.

Inscri__es: at_ 30 de setembro de 2004:

As inscri__es podem, igualmente, ser feitas diretamente pelos pr_prios interessados:

Endere_o: Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo
Rua Maria Antonia, 294 - Vila Buarque 1_ andar sala 102 01222-010 - S_o Paulo/SP
Telefone e Fax: (011) 3255-5538/7182 ramal 48 ou
Via e-mail : direitoshumanos@usp.br ( dirigido _ Professora Maria Luiza Marc_lio - Presidente da Comiss_o)

As condi__es para a inscri__o est_o no Regulamento do Pr_mio ou podem ser obtidas na Comiss_o ou com Sandra Lara (de segunda _s quintas-feiras - tel. 3091-2209)

A Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo, ap_s o recebimento das inscri__es com suas respectivas documenta__es encaminhar_ um of_cio aos interessados, confirmando a candidatura.

Informa__es e Inscri__es: www.direitoshumanos.usp.br


REGULAMENTO

CAP_TULO I - DO PR_MIO

Art. 1_ - o "Pr_mio Universidade de S_o Paulo de Direitos Humanos" visa identificar e distinguir, anualmente, pessoas e institui__es que, por suas atividades exemplares, tenham contribu_do significativamente para a difus_o, dissemina__o e divulga__o dos Direitos Humanos no Brasil.

Par_grafo _nico - o "Pr_mio Universidade de S_o Paulo de Direitos Humanos" consiste em trof_u especialmente criado e diploma assinado pelo Reitor da Universidade de S_o Paulo.

Art. 2_ - o "Pr_mio Universidade de S_o Paulo de Direitos Humanos" ser_ atribu_do nas seguintes modalidades:

I - Pr_mio Individual: outorgado _ pessoa f_sica que se distinguir por estudos/ pesquisas e ou em a__es concretas, desenvolvidos na defesa ou na promo__o dos Direitos Humanos.

II - Pr_mio Institucional: distin__o a pessoas jur_dicas, de direito civil ou de direito p_blico, ou ainda grupo de pesquisas que tenham realizado ou estejam desenvolvendo atividades destacadas, positivas na difus_o e promo__o de Direitos Humanos.

CAP_TULO II - DOS CANDIDATOS e INSCRI__O

Art. 3_ - Podem ser indicados ou se inscrever pessoalmente:
I - candidatos individuais, que n_o sejam membros do corpo docente, discente u de servidores n_o-docentes da Universidade de S_o Paulo.
II - candidatos institucionais, que n_o sejam Unidades, _rg_os de Integra__o, _rg_os Complementares, N_cleos de Apoio ou Entidades Associadas da Universidade de S_o Paulo.

Art. 4_ - As inscri__es ser_o abertas anualmente pela Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo, que divulgar_ o local e o per_odo para seu recebimento.

Par_grafo _nico - o material enviado para inscri__o n_o ser_ devolvido.

Art. 5_ - Nas inscri__es individuais devem ser apresentados:

I - Ficha de inscri__o devidamente preenchida, a ser retirada na sede da Comiss_o ou pedida via correio, fax ou e-mail.

II - Justificativa escrita, com informa__es sobre os trabalhos publicados, indica__o das pesquisas efetuadas, das atividades realizadas pelo candidato e, se houver, c_pia das principais publica__es, bem como documenta__o visual e sonora.

III - Declara__o do requerente de que n_o _ membro do corpo docente, discente ou de servidores n_o-docentes da Universidade de S_o Paulo".

Art. 6_ - Nas inscri__es institucionais devem ser apresentados:

I - Ficha de inscri__o devidamente preenchida, a ser retirada na sede da Comiss_o ou pedida via correio, fax ou e-mail.

II - Of_cio de encaminhamento assinado por respons_vel legal da institui__o.

III - Justificativa escrita, com informa__es sobre os trabalhos publicados e/ou atividades realizadas pela institui__o ou pelo grupo de pesquisa e, se houver, c_pia das principais publica__es, pesquisas e/ou documenta__o visual ou sonora.

IV- Declara__o, subscrita por seu representante legal, de que a institui__o requerente n_o _ Unidade, _rg_os de Integra__o, _rg_os Complementares, N_cleos de Apoio ou Entidades Associadas da Universidade de S_o Paulo".

CAP_TULO III - DA COMISS_O ORGANIZADORA e DA COMISS_O JULGADORA

Art. 7_ - a Comiss_o Organizadora _ a Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo.

Art. 8_ - a Comiss_o Julgadora ser_ formada por tr_s (03) membros, indicados pelo Magn_fico Reitor da Universidade de S_o Paulo, dos quais dois ser_o docentes da Universidade de S_o Paulo.

Art. 9_ - Os resultados do "Pr_mio Universidade de S_o Paulo de Direitos Humanos" ser_o divulgados pela Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo.

CAP_TULO IV - DISPOSI__ES FINAIS

Art. 10 - a entrega do "Pr_mio Universidade de S_o Paulo de Direitos Humanos" ser_ feita pelo Reitor da Universidade de S_o Paulo, preferencialmente, no dia 10 de dezembro de cada ano, data da celebra__o da Declara__o Universal dos Direitos Humanos, quando os vencedores devem apresentar um relato de seu trabalho ou atividade.

Art. 11 - Os casos omissos neste Regulamento ser_o resolvidos pelo Presidente da Comiss_o de Direitos Humanos da Universidade de S_o Paulo.

Fonte : USP

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