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Livro que analisa condenação de Lula é lançado na UFG

Por Patricia Veiga. Criada em 01/10/17 22:32. Atualizada em 02/10/17 09:03.

“Comentários a uma sentença anunciada” conta com a participação de 122 juristas brasileiros. Três deles participaram de debate na Faculdade de Direito

Texto: Patrícia da Veiga

Fotos: Carlos Siqueira 

O processo do “caso tríplex do Guarujá”, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, é o objeto de análise da coletânea “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula” (Bauru: Canal 6, 2017). Organizada por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra tem como objetivo discutir, entre outros aspectos, as razões da sentença proferida pelo Juiz da 13ª. Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, uma vez que as acusações imputadas ao réu não foram comprovadas. Em Goiânia, o lançamento aconteceu na sexta-feira (29/9), por ocasião de um debate sobre democracia realizado pelo Observatório da Justiça Agrária, no salão nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

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Faculdade de Direito realiza debate sobre democracia e lança livro sobre a condenação de Lula 

O livro é resultado de uma chamada pública feita pela Frente Brasil Juristas pela Democracia logo depois de anunciada a decisão judicial, em 19 de julho de 2017. Ao todo são 545 páginas que reúnem 103 artigos assinados por 122 juristas brasileiros. Entre os autores está a professora da UFG Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, que falou sobre sua participação no trabalho: “Não fiz um comentário técnico sobre a sentença, pois sabia que outros autores o fariam, mas busquei compreender a violência que o processo mobilizou e o espetáculo que consequentemente legitimou”. Segundo sua leitura, a mídia e a justiça produziram juntas uma narrativa punitiva que criminalizou a política brasileira, mas não esclareceu os fatos denunciados. "A violência é também contra o povo brasileiro".

Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB) e um dos autores do livro, classificou a decisão de Sergio Moro como “sentimental e medieval”. Primeiro, porque o juiz teria tomado sua decisão a partir de um “sentimento privado de animosidade”, ou seja, do raciocínio parcial de que o réu é um inimigo social a ser combatido. Segundo, porque a condenação foi feita por suspeição e não por provas. “As consequências disso é a ruptura constitucional e o desmonte dos já precários direitos e instituições”, declarou. Para ampliar o debate, Neves buscou estabelecer relações entre a corrupção sistêmica, a exclusão social e a exceção jurídica.

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Para professor da Unb, decisão de Moro é "sentimental"

Também foi convidada a falar Tânia Oliveira, assessora jurídica do Senado e uma das colaboradoras da coletânea. Ela teceu considerações acerca da postura assumida pelo judiciário no contexto da Operação Lava Jato: “Surge, por exemplo, a necessidade de se eleger um inimigo público. Este é eleito de uma forma muito engenhosa naquele esquema investigativo. Ainda, existe um juiz que se coloca como antagonista do réu. Ele assume esse papel, saindo até mesmo em capas de revista. Isso é passado para a sociedade com muita naturalidade, mas, na verdade, constitui uma burla muito grande ao Estado Democrático de Direito”.

A diretora da FD, Bartira Macedo de Miranda Santos, teceu comentários acerca da denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, classificada por ela como “inepta”. “O problema da sentença de Lula começa na denúncia. É um texto de 149 páginas que envolve 13 promotores, mas é totalmente verborrágico e inconsistente, uma vergonha para a instituição”, opinou. Segundo a professora, “toda imputação exige a descrição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias”, algo que não foi feito no referido texto. “A denúncia não descrevia ao menos qual era o cargo ocupado pelo então presidente Lula, não descrevia as circunstâncias dos fatos, a conduta, as datas, as vantagens recebidas”, afirmou. Para ela, por uma questão processual, a acusação sequer deveria ter sido levada adiante.

livro lula

Livro está sendo vendido a R$ 50,00 pelo Observatório da Justiça Agrária. Interessados devem escrever para: observatoriodajustica.ppgdaufg@gmail.com

Fonte : Ascom/UFG

Categorias : Última Hora Direito Luiz Inácio Lula da Silva Caso Tríplex de Guarujá

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